Queda em casa de festas gera indenização de R$ 10 mil

Uma casa de festas em Nova Iguaçu terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma convidada que caiu dentro do estabelecimento.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo

O juiz da Sexta Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais um passageiro que não conseguiu comparecer a uma reunião de negócios em outra cidade, em razão do cancelamento de voo.

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019

O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da penhora por crédito de precatório. Possibilidade.

Assédio no varejo: caminhos para construir uma cultura ética

Cultura ética e prevenção de assédio no varejo são essenciais para proteger a saúde dos colaboradores, evitar danos à imagem e garantir a sustentabilidade do negócio

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

O entendimento é da Terceira Turma

Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar desentendimentos entre os herdeiros e ter atenção aos documentos necessários.